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sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Ataque ao homeschooling na Bulgária

Grupos de defesa dos direitos da família dizem que o projeto-lei recomendado ao Parlamento da Bulgária, proposto pela Comissão da Educação da Bulgária em Julho, irá violar os direitos dos pais. A proposta altera a Lei da Educação Pública, baixando a idade da escolaridade obrigatória para os 5 anos e tornando obrigatória a frequência pré-escolar a tempo inteiro.

As crianças búlgaras seriam obrigadas a frequentar a escola durante 12 anos, até aos 16 anos de idade, e as crianças nascidas no final do ano civil teriam de frequentar a pré-escola aos 4 anos de idade. HSLDA lutou contra este tipo de proposta nos Estados Unidos por aumentar a intrusão do governo na família e porque pesquisas mostram que o melhor lugar para as crianças pequenas é em casa com um dos pais. Se estas propostas se tornarem lei os pais que escolhem a educação em casa correm o risco de um processo criminal.

O Ministro da Educação Sergei Ignatov avisou aos pais que a não-obediência é uma acção criminal, e que aqueles que não seguirem a lei serão severamente multados. Se os pais não forem capazes de pagar a multa serão submetidos a "trabalho socialmente útil". Ignatov afirma que reger a educação é um papel que cabe ao Estado. Como o governo búlgaro carece de fundos para financiar uma educação pública adequada, a Bulgária vai pedir ajuda financeira à UE. O Ministério dos Assuntos Sociais também obteve um empréstimo do Banco Mundial para financiar a execução do programa.

Certos cidadãos búlgaros e grupos de defesa dos direitos humanos consideram isto um passo para trás, rumo ao totalitarismo no sistema de educação da Bulgária. Duas décadas após a queda do comunismo, a Bulgária ainda não possui alternativas educacionais bem estabelecidas e continua sendo caracterizada pelo monopólio estatal da educação. No entanto, muitos pais optaram por formas de educação alternativas, como por exemplo escolas privadas ou a educação em casa, apesar destas serem consideradas fora da lei. Estas famílias estão se preparando para defender e lutar pela liberdade educacional.

Continua aqui.

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