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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Rússia: Boas notícias para os Homeschoolers

Em Agosto de 2010, soubemos de um projecto-lei sobre a educação que, se fosse implementado, teria eliminado a possibilidade de aprender em casa na Rússia. Centenas de famílias russas uniram-se imediatamente e, juntamente com homeschoolers de todo o mundo, pediram, com sucesso, ao governo russo que continuasse a reconhecer o ensino doméstico. Uma nova organização inter-regional pública, "Pelos Direitos da Família", conduziu esta defesa do ensino domiciliar na Rússia.

Quando esta proposta para alterar a legislação foi introduzida pela primeira vez, os homeschoolers e os grupos de defesa dos direitos da família na Rússia ficaram alarmados com a ausência de linguagem para proteger os direitos dos pais. Além disso, qualquer menção ao homeschooling, conhecido por "educação familiar" na Rússia, havia desaparecido na nova lei.

Agora, o governo russo fez o lançamento oficial do texto da proposta lei de educação para discussão online. Graças aos esforços dos defensores do ensino doméstico, a lei foi alterada de modo significativo. A lei publicada foi "melhorada com base nas diversas propostas", afirmou o Ministério Russo da Educação.

Pavel Parfentiev, presidente de Pelos Direitos da Família, explica que as mudanças mais importantes incluem:

1. Explícita inclusão da educação familiar como opção para o ensino pré-escolar e o ensino obrigatório; e a
2. Remoção do ensino pré-escolar obrigatório.

"Graças a Deus e a todos que nos ajudaram", afirma Parfentiev. "O retorno da educação familiar na proposta de lei é certamente uma victória."

Embora o texto ainda possa vir a ser mudada no parlamento, Parfentiev acha que os homeschoolers russos têm razões para acreditar que o homeschooling permanecerá na nova lei. Disse que o parlamento tornou-se mais consciente dos homeschoolers. Durante o debate parlamentar em Outubro, o presidente da Comissão de Educação disse que o comitê havia recebido muitas cartas de cidadãos sobre o tema da educação familiar. Parece que as autoridades russas ficaram impressionadas com a actividade das famílias-homeschoolers em resposta às recentes circunstâncias.

Grupos de defesa da família continuam a trabalhar diligentemente para monitorar e alterar diversos outros pontos da proposta legislação relacionados com os direitos dos pais. Esses pontos incluem a exigência de que homeschoolers sejam avaliados anualmente em escolas locais, e a ausência do direito de influenciar os programas de educação religiosa e sexual nas escolas. Estão também trabalhando muito a nível local a fim de diminuirem a regulamentação para os homeschoolers.

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