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sexta-feira, 15 de julho de 2011

Escolaridade obrigatória: oximoro da modernidade

Em sociedades como a nossa, estamos tão acostumados à ideia da escolaridade obrigatória para os nossos filhos (no nosso país esta experiência remonta há mais de treze décadas) que agora ela parece ser tão inevitável como a morte e os impostos. Mas a verdade é que o argumento intelectual para a compulsão é extremamente fraco e os factos empíricos demonstram a sua absurdidade. Por exemplo, o absentismo escolar, tanto da escola como das aulas, ocorre numa escala enorme em todas as sociedades livres. Muitas crianças, quando não querem, simplesmente não vão às aulas. Obviamente a educação é obrigatória apenas de jure, embora a maioria das pessoas, cumpridoras da lei, pense que isso seja o mesmo que um requisito de facto. Outra consideração importante é a impropriedade de obrigar as crianças a frequentar a escola à força quando o sistema de educação é tão fraco.

O ensino e a aprendizagem são essenciais para a modernidade. Isso não está em questão. Mas a frequência obrigatória é uma ideia muito problemática, tal como sua prática. Este conceito precisa de ser submetido a um debate público. E temos de começar com as palavras "educação obrigatória". Filosoficamente, "educação" é a mais elevada das palavras que implicam a transmissão deliberada de informação de uma pessoa a outra, numa lista de palavras que inclui também "formação", "instrução", "escolaridade", "doutrinação", etc.

Primeiro, os dois componentes de "educação obrigatória" são mutuamente contraditórios, um oximoro. Poderíamos dizer, como Hobhouse em Rousseau, que:

"Na medida em que é educacional,
não pode ser obrigatório;
E na medida em que é obrigatório,
não pode ser educacional"

Sim, poderíamos dizer o mesmo. No entanto, o caso a favor ou contra a compulsão talvez deva ser governado pela definição usada. Nos últimos anos, duas definições principais têm sido usadas no meio acadêmico em geral.

Para R.S. Peters, ex-decano de filosofia da educação, a educação é a busca do conhecimento para fins intrínsecos feita num espírito de livre vontade e dentro de uma perspectiva cognitiva aberta. Então esta definição não suporta a prática da compulsão. (...)

Podemos talvez preferir uma definição de educação essencialmente moral. Podemos vê-la como a busca do bem. Esta visão é tão antiga (como a outra) - remonta a Platão - e historicamente é mais comum. Actualmente é a preferida de John White, social-democrata liberal. Atrai concerteza sociedades modernas ameaçadas pelo crime e pela inutilidade moral e intelectual de tantos pais.

No entanto, esta abordagem também se afunda: podemos obrigar alguém a buscar o bem? Se eu te aprisionar talvez possa fazer com que não faças certas coisas, mas poderei alguma vez obrigar-te a optar pela virtude?

Dennis O'Keeffe MA PhD, Professor de Ciências Sociais na Universidade de Buckingham.

Ler o artigo aqui.

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