Este blog partilha informação sobre o homeschooling e o unschooling - ensino doméstico ou educação domiciliar. Para navegarem o site, usem os links acima e, para os posts de 2011, o botão da pesquisa na barra direita. Facebook: Aprender Sem Escola Email: aprendersemescola@gmail.com

domingo, 30 de outubro de 2011

3º Congresso Internacional Educação Sem Escola na Universidade Nacional de Colômbia

Os casos de famílias e comunidades que decidem educar sem escola e educar em família crescem aceleradamente em diversos países do mundo, incluindo a Colômbia. Este fenómeno é novo para os interesses de investigação científica académica universitária. As grandes problemáticas do abandono escolar, do absentismo escolar e da falta de motivação das crianças, adolescentes e jovens para frequentar a escola, têm directa relação com este campo de investigação académica. Em alguns países, como por exemplo nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Espanha, Noruega e França, a investigação universitária sobre estes temas, denominados generalmente como Homeschooling ou Unschooling, tem vindo a crescer rapidamente.

ANTECEDENTES

A Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nacional da Colômbia, através do Instituto de Investigação em Educação - IEDU -, assumiu a liderança da investigação académica sobre a Educação Sem Escola, Educação em Família, Auto-aprendizagem Colaborativa e Modelos de Escolas Flexíveis no contexto colombiano e latino-americano.

Segundo as indagações realizadas, a Universidade Nacional da Colômbia é a primeira universidade latino-américa que está investigando estes temas. Em Novembro de 2009 e Dezembro de 2010, o IEDU organizou eventos académicos internacionais sobre a Educação sem Escola e a Educação em Família. Participaram nestes eventos destacados investigadores internacionais que trabalham no campo da educação sem escola e temas afins, provenientes dos Estados Unidos, Canadá, México, Noruega, Reino Unido, Espanha, Roménia e Chile. Estes eventos académicos tiveram e continuam a ter importantes reconhecimentos nacionais e internacionais. No contexto do evento internacional de 2010 generou-se o compromisso de realizar o terceiro congresso internacional em 2011. Os eventos de 2009 e 2010 contaram com a assistência 230 e 278 pessoas, respectivamente.

O IEDU participa desde 2009 na Rede Internacional de Investigadores da Educação Alternativa, Educação Livre e Educação Sem Escola, coordinada pela investigadora Paula Rothermel da Universidade de Durham do Reino Unido. Ela foi uma das palestrantes no evento internacional de 2009 organizado pelo IEDU, e apoiado específicamente pelo Mestrado em Educação, Linha de Investigação em Ciências Sociais.

OBJETIVOS

-Dar continuidade aos 2 eventos internacionais sobre estes mesmos temas dos anos 2009 e 2010.

-Apresentar resultados e avanços na investigação nacional e internacional sobre os fenómenos da Educação sem Escola, Educação em Família, Auto-aprendizagem Colaborativa, Modelos de Escolas Flexiveis.

-Discutir as tendências teóricas, epistemológicas e metodológicas que caracterizam estes fenómenos.

-Continuar a animar o debate científico e académico sobre a Educação sem Escola e a Educação em Família.

-Explorar possibilidades de um debate sobre a política pública relativamente a Educação sem Escola na Colômbia.

- Continuar a propiciar o encontro entre as famílias que optam pela Educação sem Escola, Educação em Família, Auto-aprendizagem Colaborativa, Modelos de Escolas Flexíveis.

-Apresentar o livro sobre Educação sem Escola e Educação em Família que surgiu dos congressos de 2009 e 2010, editado pelo Instituto de Investigação em Educação – IEDU.

Visualizar Programa AQUI

sábado, 29 de outubro de 2011

Tempos excitantes para o ensino doméstico!

Aprender sem escola

Um dia, faz agora 3 anos, deu-me para pesquisar "ensino doméstico" na internet. Em vez de fazer o que sempre fazia, que era colocar "home education" ou "homeschooling" no motor de busca da Google UK, resolvi usar a língua portuguesa e a Google PT. Fiquei chocada ao ver os resultados: 4 entradas, duas delas minhas.

Foi nesse momento que decidi encher a internet de informação em português sobre a "educação em casa". Queria disseminar informação sobre esta forma de aprendizagem para que as pessoas dos países lusófonos pelo menos estivessem a par da sua existência.

Para mostrar o mundo do homeschooling, resolvi traduzir notícias de todo o mundo. Uma voz interior insistia: "se partilhares apenas a tua experiência, poderão pensar que o ensino domiciliar é algo praticado por meia duzia de gatos pingados, provavelmente passados dos carretos; ou seja, que é coisa de gente esquisita. A tua missão é ajudar as pessoas a compreender que este é um verdadeiro movimento global, praticado por pais dos mais variados backgrounds, de todo o tipo de profissões, níveis de rendimento, educação, etc."

Hoje, pesquisando na net, já não encontramos apenas 4 resultados :-) Se buscarem ensino doméstico (sem colocarem a expressão entre aspas), aparecem 2,200,000 resultados!

Os seguintes resultados foram obtidos colocando conjuntos de palavras entre aspas (comandando o Google a procurar exatamente essas palavras, nessa mesma ordem, sem alterações)

  • educação em casa = 281.000 resultados
  • homeschooling = 85.800 resultados
  • ensino em casa = 49.800 resultados
  • aprendizagem autónoma = 42.600 resultados
  • ensino domiciliar = 24.800 resultados
  • ensino doméstico = 23.900 resultados
  • unschooling = 10.500 resultados
  • descolarização = 539 resultados

No Brasil, agora temos a Associação Nacional de Ensino Domiciliar. Em Portugal o Movimento Educação Livre está a dar os seus primeiros passos. Vimos, pela primeira vez, a participação de Portugal na Conferência Europeia do Ensino Doméstico.

Esta semana, apercebi-me que o número de visitantes deste blog ultrapassou os 100.000, o número de seguidores atingiu os 300 e o número de membros da rede do ensino doméstico ultrapassou os 500!

Os tempos que vivemos são excitantes! Que honra sermos pioneiros deste novo paradigma educacional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa! Vamos celebrar!

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Pais em ação: ensino doméstico a crescer!


Nos EUA, muitas famílias não
sabem que
não é a escola que é compulsória mas sim a educação. Nestes últimos 10 anos, o número de alunos educados por meios não tradicionais - em escolas on-line ou em casa -, aumentou de uma maneira incrível. Nos Estados Unidos, mais de 1 milhão e meio de crianças aprende em regime de ensino doméstico e o número continua a crescer!

Link: site de Angela Ardolino.
Fonte

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Autismo: planejamento centrado na pessoa

Passei o dia num curso sobre planejamento positivo de vida: como ajudar os jovens com síndrome de asperger em transição para a idade adulta a planejar o seu futuro. Falámos sobre o planejamento centrado na pessoa, as barreiras à autodeterminação, como aumentar as possibilidades de sucesso no planejamento da vida, etc.

O instrutor, David Moat, oferece apoio e aconselhamento a pessoas com Transtornos do Espectro Autista e uma série de seminários de formação sobre Autismo e Síndrome de Asperger, para além de ser o autor de Asperger Syndrome: Social Integration Skills Training Social. Quando mencionei que o meu filho aprende em casa, David confirmou que o ensino doméstico tem ajudado muitas crianças e jovens com perturbações do espectro do autismo :-)

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Entrevista sobre o unschooling



Judy Arnall, especialista em parentalidade e autora do livro best-seller, Discipline Without Distress, fala sobre o unschooling (aprendizagem autónoma) no programa Alberta Prime Time (Canadá). Continua aqui. Mais aqui.

domingo, 23 de outubro de 2011

De Olho no Céu



Fotos tiradas esta semana... já ouviram falar das trilhas químicas?

sábado, 22 de outubro de 2011

A revolução será a educação em casa

O mundo surpreendente, ativo e social dos 'edupunks' de Las Vegas

Elissa Wahl, defensora da educação e veterana do ensino doméstico, orienta a aprendizagem dos três filhos desde que eles nasceram. Brian, 17 anos, recebeu recentemente o diploma do ensino doméstico e agora frequenta o College of Southern Nevada, na esperança de concluir os pré-requisitos necessários para ingressar num programa de gestão e treinamento de animais exóticos em Moorpark College, na Califórnia.

Ler o artigo aqui. Foto de Bill Hughes.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Brasil rejeita legalização explícita do ensino domiciliar

Fiquei a saber, através do Homeschooling Brasil, e passo a citar, que a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados reuniu-se ontem, dia 19 de Outubro de 2011, e deliberou sobre os Projetos de Lei que propunham a legalização explícita do ensino domiciliar no Brasil.

A discussão baseou-se no relatório do Dep. Waldir Maranhão (PP/MA), que recomendou a rejeição dos dois projetos. Por unanimidade, os deputados presentes aprovaram o parecer e os dois projetos de lei foram rejeitados. Isto significa que o ensino domiciliar no Brasil continuará ausente da legislação brasileira.

O histórico da tramitação encontra-se aqui, e podem ouvir a gravação da sessão em áudio aqui. O trecho relevante vai das 12:04:26 às 12:06:49. A discussão não durou mais do que 2 minutos. As vozes pertencem à Dep. Fátima Bezerra, presidente da CEC, e ao relator do projeto, Dep. Waldir Maranhão.

Há quem pense que se os projetos tivessem sido aprovados eles poderiam causar mais problemas do que soluções. Resumindo, a situação do ensino em casa no Brasil continua na mesma: não é ilegal - e possui, inclusive, apoio constitucional!

Link: Câmara rejeita projeto de lei que autorizava o ensino domiciliar

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Uma unschooler cheia de talento

Zoe Bentley, desescolarizada, é uma garota de 15 anos cheia de talento. Adora a exogeologia (o estudo da geologia em outros planetas) e quer trabalhar para a NASA. A exogeologia combina a sua paixão pela astronomia, geologia e pelo conceito de viagens no tempo.

Em 2010, a sua submissão "Exogeologia Rocks!" ganhou o segundo lugar no No Boundaries National Competition. Na competição, os adolescentes investigaram carreiras em ciência, tecnologia, engenharia e matemática, aprendendo ao mesmo tempo sobre NASA.

Zoe também já publicou um livro, Fractured Fate, juntamente com outros adolescentes. No início deste mês, Zoe esteve num painel com outros autores durante a reunião do Santa Cruz Chapter da Sociedade dos Autores do Sudoeste dos EUA. Zoe também vai aparecer num vídeo sobre livros proibidos.

Zoe cresceu em Sahuarita com a mãe, o pai e sua irmã Teagan, 11. Zoe e Teagan são educadas em casa pela mãe. No entanto, o termo que preferem é "unschooling".

"Unschooling é um tipo de aprendizagem baseada em casa onde não se segue nenhum currículo", diz a mãe. "Essencialmente, é a maneira em que os adultos e os bebês aprendem. No unschooling, os pais são facilitadores da aprendizagem em vez de professores".

O resultado é que as crianças e os jovens que seguem esta abordagem podem investigar as áreas que mais lhe interessam, aprendendo as "bases" apenas porque precisam delas para aprofundar os seus interesses.

"Como os unschoolers praticam a aprendizagem autónoma e aprendem por gosto, as universidades estão procurando ativamente por eles" diz a mãe.

Fonte

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Críticas ao homeschooling

Mais um trecho de
EDUCAÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA
por FILIPE RANGEL CELETI

Críticas ao homeschooling

1. O ensino doméstico possui diversas críticas. Tentaremos apontá-las e superá-las. A primeira crítica aponta o homeschooling como um limitador da socialização. As crianças perderiam a ideia de pertencentes a algo maior do que o círculo familiar. Isto ocorre porque a família pertence apenas à primeira esfera de socialização. É preciso que a criança também tenha contato com uma esfera secundária de socialização. É por este motivo que,
como uma agência socializante, a instituição escolar propicia tanto a transmissão do acúmulo de conhecimentos por meio do desenvolvimento de capacidades cognoscitivas quanto a transmissão de normas, valores, atitudes relativas à vida social (CURY, 2006).

Que a escola seja um ambiente socializante não há dúvidas. Entretanto, os críticos do homeschooling parecem tomá-la como o único ambiente socializante. Mesmo que a escola não seja o único ambiente possibilitador de socialização, não é claro o motivo de este ser o melhor e mais desejável. A ideia existente é que crianças de famílias adeptas do homeschooling são menos socializadas ou possuem dificuldade de comunicação. Pensa-se na prática do ensino doméstico como sinônimo de prisão doméstica. Contra esta visão, Richard G. Medlin pesquisou o tema da socialização. Para o professor
crianças de homeschooling estão participando do cotidiano de suas comunidades. Elas certamente não são isoladas, na verdade, elas se associam – e sentem de perto – todos os tipos de pessoas.
Existem inúmeras atividades na sociedade e
os homeschoolers participam de várias atividades externas - jogos desportivos (existem inúmeros times de homeschoolers), programas de escotismo, igrejas, serviços comunitários ou empregos de meio expediente (LYMAN, 2008).

Além disto, o comportamento da criança de homeschooling é diferente. O crédito deve ser dado, de acordo com Medlin, em grande parte aos pais. Afirma isto pois,
com o desenvolvimento social de seus filhos a longo prazo em mente, eles ativamente incentivam os filhos a tirar proveito das oportunidades sociais fora da família. Crianças ensinadas em casa adquirem as regras de comportamento e sistemas de crenças e atitudes que precisam. Elas têm boa autoestima e tendem a apresentar menos problemas de comportamento do que as outras crianças. Elas podem ser socialmente mais maduras e têm melhores habilidades de liderança do que outras crianças também. E elas parecem estar atuando efetivamente como membros da sociedade adulta.

O mesmo foi observado por Larry Shyers já em 1992. Em sua tese de doutorado,
crianças de 8 a 10 anos eram filmadas brincando. O comportamento de cada uma delas foi observado por orientadores psicológicos que não sabiam quais eram as crianças que frequentavam escolas convencionais e quais eram as que estavam sob homeschooling. O estudo não encontrou qualquer diferença significativa entre os dois grupos em termos de assertividade, que foi medida por exames que avaliavam a evolução social de cada criança. Mas as filmagens mostraram que as crianças educadas em casa por seus pais presentavam menos problemas comportamentais (LYMAN, 2008).
Torna-se muito simples criticar o homeschooling a partir de uma definição arbitrária de socialização. A socialização, entretanto, pode ser constatada pela observação feita pelas pesquisas de Shyers e Medlin.

Apesar disto, as crianças que recebem ensino em casa são socializadas se entendermos socialização como o processo pelo qual as pessoas adquirem as regras de comportamento e sistemas de crenças e atitudes que preparam a pessoa para atuar efetivamente como um membro da sociedade (DURKIN, 1995, p. 614). Sob este aspecto, o ensino doméstico é um processo também socializante. Não há, evidentemente, em seu âmago, a função de impedir o desenvolvimento social das crianças.

2. Outra critica para com o homeschooling afirma que é mais fácil perceber maus tratos em crianças matriculadas em escolas. Não é claro como a escola pode ser efetivamente eficiente no controle dos maus tratos dos pais. Conseguem, no máximo, acionar um conselho tutelar para separar a criança da família, sendo melhor protegida pelas instituições do governo. Se há maus tratos dentro dos lares, não podemos concluir que retirar, obrigatoriamente, as crianças de dentro de suas casas, pelo período de seis horas diárias, irá diminuir a violência doméstica. Pais violentos continuam violentos, seja num dia escolar ou durante as férias. Ademais, o crime existente é o do uso de violência para com terceiros. O crime é a agressão para com a integridade corporal da criança. Já existem penas determinadas para este tipo de delito. Se o governo deseja tomar uma atitude para com a violência doméstica, certamente que a escola obrigatória não é a melhor.

Além disto, supõe-se que a escola seja o ambiente perfeito para o desenvolvimento da criança. Porém, muitas vezes os professores tomam para si determinados papéis que contribuem para outras formas de maus tratos. Dentro deste rito escolar o professor pode assumir, de acordo com Ivan Illich, três papéis, o de juiz, o de ideólogo e o de médico.

Enquanto juiz, o professor-guardião
é árbitro da observância das normas e ministra as intrincadas rubricas de iniciação à vida. No melhor dos casos, coloca os fundamentos para a aquisição de alguma habilidade, à semelhança daquela que os professores sempre possuem. Sem pretensões de conduzir a uma aprendizagem profunda, treina seus alunos em algumas rotinas básicas (ILLICH, 1995, p. 46).
Como ideólogo, o professor-moralista substitui os pais, Deus ou o Estado. Doutrina os alunos sobre o que é certo e o que é falso, não apenas na escola, mas também na grande sociedade (ILLICH, 1995, p. 46).

No papel de médico,
o professor-terapeuta julga-se autorizado a investigar a vida particular de seus alunos a fim de ajudá-los a tornarem-se pessoas. Quando esta função é exercida por um guardião ou pregador, normalmente significa que persuade o aluno a domesticar sua visão do verdadeiro e seu senso do que é correto (ILLICH, 1995, p. 46).
Não parece que uma criança aluna de tais professores tenha sua integridade preservada. Na conclusão de Illich (ILLICH, 1995, p. 47),
um professor que reúne esses três poderes contribui muito mais para a distorção da criança do que as leis que determinam sua minoridade legal e econômica, ou que restringem seu direito à livre reunião e residência.

Diferente das agressões sofridas em casa, o que há no escopo de leis do estado para evitar tal distorção na criança? Neste ritual da escolarização, o professor é o sacerdote. Tua fala é a verdade e a verdade é a lei. O controle dos pais sobre o que é inculcado a seus filhos ou de como se dá a liberdade de cátedra dos professores torna-se difícil. Nesta relação de controle da escola pelos pais e dos pais pela escola, o aprendizado da criança é que fica no prejuízo.

3. Outra crítica feita ao homeschooling é a falta de formação dos pais para educar os filhos. Certamente que nem todos os pais possuem formação adequada para educar seus filhos, porém não implica dizer que nenhum seja capaz de exercer a função. Além disto, existem diversos grupos de pais e instituições, bem como material didático e instrutivo, que podem ajudar aos pais se tornarem professores. Se o processo de ensino-aprendizagem não é uma mera transmissão de conhecimentos, mas uma dialética entre professor-aluno, então os pais são os verdadeiros professores que ensinam aprendendo. O homeschooling também é um espaço no qual quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender (FREIRE, 1998, p.25).

terça-feira, 18 de outubro de 2011

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Testes e avaliações

"Para uma seleção justa, vocês têm que fazer o mesmo exame: por favor subam aquela árvore."

Num sistema educativo cada vez homogeneizado, isso tem mesmo que acontecer! ... só os macacos podem passar o teste e chegar ao topo :-)

domingo, 16 de outubro de 2011

Citações: Sandra Dodd

Como homeschoolers (pais-educadores), vocês já não precisam de ser dependentes dos pareceres dos "especialistas". Vocês podem dar um passo atrás, ganhar perspectiva, e ver que o mundo inteiro - não só a vossa casa, o vosso bairro ou cidade mas todo o planeta Terra - é uma experiência de aprendizagem, um laboratório contendo línguas diferentes (e pessoas que as falam), plantas, animais, história, geologia, meteorologia (não meras palavras num livro mas o clima que experienciamos), música, arte, matemática, física, engenharia, alimentação, dinâmica do relacionamento humano e ideias sem fim.

sábado, 15 de outubro de 2011

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Desescolarizar: mais um blog sobre a aprendizagem fora do sistema escolar

O blog, que "pensa a problemática da educação em geral e explora a questão da desescolarização como possibilidade e como alternativa ao sistema educacional formal e institucionalizado", pode ser visualizado aqui.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Museu oferece dias especiais para famílias que praticam o homeschooling


Para dar-vos uma ideia do nível de reconhecimento e aceitação do ensino doméstico na Inglaterra, e com o desejo de ver a mesma atitude em países como Portugal, Brasil e Espanha, deixo-vos o exemplo do Museu de Ciências em Birmingham, na Inglaterra, que organiza dias especiais para as famílias que seguem o ensino doméstico. O programa foi desenvolvido após consultoria com famílias que praticam a educação em casa (termo mais correto seria educação fora da escola), e com o apoio do departamento da Câmara Municipal que lida com os Museus, Bibliotecas e Arquivos. Visualizar aqui.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Vídeo: ensino doméstico na prática


Filmado entre Março e Junho de 2011, este curto filme mostra o ensino doméstico na prática. Das crianças (e jovens!) que aparecem no filme, nenhuma delas frequenta a escola. No Reino Unido, o número de alunos em regime de ensino domiciliar encontra-se algures entre os 50.000 e os 150.000. O filme mostra a prática desta forma alternativa de aprendizagem em que as crianças, ao contrário do que muitos possam pensar, não vivem isoladas em casa mas sim numa escola sem paredes, onde o recreio, neste caso, é a cidade de Londres. Os pais-educadores organizam uma enorme variedade de actividades e oportunidades educativas, e as crianças encontram-se frequentemente fora de casa, no mundo real, e acabam por passar muito mais tempo brincando, convivendo e relaxando do que as que frequentam a escola.

domingo, 9 de outubro de 2011

Ensino doméstico chega ao Paquistão

Enquanto todas as manhãs as mães do bairro se apressam, cheias de stress, para levar os filhos para a escola, os dias de Sadaf Farooqi começam com muita tranquilidade. A filha A'isha Irfan, de 6 seis anos de idade, levanta-se cedo, ela mesma faz o seu pequeno-almoço e depois começa o dia expressando sua criatividade com lápis de cores, aguarelas, tesoura e papel. Em seguida, A'isha decide ler um dos livros do seu currículo, fazendo perguntas à mãe sempre que sente necessidade. Seu irmão Abdullah, quatro anos de idade, depressa se junta a ela, com lápis de cor, Lego e inúmeras perguntas ao longo do dia.

A'isha e Abdullah não vão à escola. Para eles, seu lar é sua escola - o lugar onde são livres para aprender num ambiente natural. Não fazem o ensino doméstico por terem necessidades especiais ou não terem conseguido acesso a uma escola "normal". Sadaf, escritora freelance e blogger, pratica o ensino doméstico há mais de um ano e diz que prefere esta abordagem educativa não convencional.

Ela segue o currículo oficial da Oxford University Press, com livros de matemática, inglês, urdu, estudos sociais, ciências, islamiat, e aulas diárias sobre o Alcorão, mas prefere deixar que os filhos escolham o que querem estudar. Diz que esta abordagem utiliza a inclinação que as crianças naturalmente têm para a aprendizagem.

Sadaf não é a única que decidiu educar os filhos fora do sistema escolar. A família faz parte de uma comunidade de pais que estão escolhendo educar os filhos em casa. O conceito, apesar de relativamente novo no Paquistão, está ganhando popularidade entre as famílias que se sentem insatisfeitas com o sistema de ensino tradicional e preferem estar mais envolvidas na educação dos filhos. Estas famílias reuniram-se e formaram a Associação do Ensino Doméstico do Paquistão, uma comunidade online com cerca de 150 membros, pessoas que praticam o homeschooling e/ou que estão interessadas ​​na educação em casa. Também lançaram uma revista trimestral sobre as suas actividades e várias questões relacionadas à educação em casa.

Ler o resto do artigo aqui.

sábado, 8 de outubro de 2011

Um dia a fazer suco de maçã

Há sempre uma primeira vez!
E hoje foi a vez de aprender a fazer suco de maçã!
Enchemos mais de cem garrafas!

video
Agora é a vossa vez ;-)

(Ah, e também ficámos a conhecer Backwell!)

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Jacarta: Pais tomam responsabilidade pela educação dos filhos

Para Yudhistira Gowo Sumiaji, de 10 anos, a liberdade de planejar o seu horário ajudou-o a manter o prazer de aprender.

"Geralmente começo às 8 horas e acabo por volta das onze. Estudo matemática, inglês, desenho histórias aos quadrinhos no meu computador e edito fotografias com o Photoshop". Também aprendo culinária, arte e através de tutoriais na internet.

O pai diz que optou pelo ensino domiciliar porque a escola convencional era demasiado rígida, com horários brutais para crianças de 10 anos. Disse que a maioria das escolas ignoram a diversidade dos alunos, assumindo que todos os alunos têm as mesmas capacidades e habilidades.

"Além disso, com o ensino doméstico podemos evitar o bullying, a pressão de grupo e a violência escolar", acrescentou. "Queremos que os nossos filhos aprendam a pensar criticamente, que sejam activos e sem medo de levantar questões".

A Lei de Educação 2003, que regulamenta a educação em casa, reconhece três formas de educação: formal, não formal e informal.

Ler o artigo aqui.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

O homeschooling no Brasil: Aspectos jurídicos

FILIPE RANGEL CELETI

4.2 O homeschooling no Brasil
O homeschooling (ensino doméstico) é a modalidade de ensino que propõe que a educação seja ministrada em casa. Em diversos países há pais que lecionam para seus filhos e há diversos materiais didáticos, livros e apostilas para auxiliar os genitores a desenvolverem a função de educadores. A prática é comum em certos grupos de pessoas que consideram a educação de estado uma forma de intervir no que é ensinado aos seus filhos. Neste sentido, grupos religiosos têm sido defensores de tal forma de ensinar, evitando uma secularização do ensino. Pais criacionistas desejam que seus filhos não aprendam sobre o evolucionismo, por exemplo.

Muito além do uso religioso do homeschooling, o mundo vive grande momento de internacionalização de culturas. Imigrações são bem comuns. A globalização distribuiu diferentes credos e culturas por todo o mundo. Uma família que vai morar em outro país, encontra grande dificuldade de adaptação cultural, seja linguística, alimentar, de vestuário etc. Para estas famílias, poder educar seus filhos em casa é uma forma de manter a cultura de seus ascendentes. De acordo com Isabel Lyman, que em seu doutorado analisou mais de 300 artigos sobre o assunto, os principais motivos que levam pais a adotarem o ensino doméstico são:
  • a insatisfação com as escolas públicas,
  • o desejo de se transmitir livremente valores religiosos,
  • a superioridade acadêmica do ensino doméstico
  • e a necessidade de se construir laços familiares mais robustos (LYMAN, 2008).
4.2.1 Aspectos jurídicos
Em diversos países o homeschooling não possui impedimentos jurídicos, porém, ―no Brasil, a questão, aparentemente, está fechada no campo jurídico (MOREIRA, 2008). Isso ocorre pois, a Constituição de 1988, dispõe que: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; [...] § 3º - Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.”

Em seguida, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 /90), determina que: “Art. 55. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394 /96) reitera a obrigação estabelecida no ECA: “Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir do sete anos de idade, no ensino fundamental”.

Finalmente, o Código Penal assevera que o comportamento divergente será considerado crime de abandono intelectual: “Art. 246. Deixar, sem justa causa, de prover a instrução primária de filho em idade escolar. Pena - Detenção de 15 (quinze) dias a 01 mês, ou multa”.

O Superior Tribunal de Justiça tem julgado no sentido da impossibilidade, no Brasil, do ensino em casa: “ENSINO EM CASA. FILHOS. Trata-se de MS contra ato do Ministro da Educação, que homologou parecer do Conselho Nacional de Educação, denegatório da pretensão dos pais de ensinarem a seus filhos as matérias do currículo de ensino fundamental na própria residência familiar. Além de, também, negar o pedido de afastá-los da obrigatoriedade de freqüência regular à escola, pois compareceriam apenas à aplicação de provas. A família buscou o reconhecimento estatal para essa modalidade de ensino reconhecida em outros países.

Prosseguindo o julgamento, a Seção, por maioria, denegou a segurança ao argumento de que a educação dos filhos em casa pelos pais é um método alternativo que não encontra amparo na lei ex vi os dispositivos constitucionais (arts. 205 , 208 , § 2º , da CF/1988) e legais (Lei n. 10.287 /2001 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - art. 5º, § 1º, III; art. 24, I, II e art. 129), a demonstrar que a educação é dever do Estado e, como considerou o Min. Humberto Gomes de Barros, é, também, formação da cidadania pela convivência com outras crianças, tanto que o zelo pela freqüência escolar é um dos encargos do poder público. MS 7.407-DF, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 24/4/2002” (MOREIRA, 2008).

Juridicamente, os argumentos apresentados pelo professor Alexandre Moreira contra as decisões da União demonstram que há uma não observação de diversos aspectos. O primeiro problema para com a interpretação, até agora, feita a respeito do homeschooling está em considerar apenas artigos isolados da Constituição, ignoram a totalidade do documento. A Constituição é uma
unidade e ―as normas constitucionais devem ser vistas não como normas isoladas, mas como preceitos integrados num sistema unitário de regras e princípios, que é instituído na e para a própria Constituição (MOREIRA, 2008). Ignorar este princípio de unidade, pode resultar em práticas que, ao tentarem realizar tudo (devido a concorrência de bens protegidos pela
constituição), resultem em negar algum. É preciso que as práticas não neguem nenhum destes bens, este é o ―princípio da concordância prática ou da harmonização (MOREIRA, 2008).

A partir destes princípios, percebe-se que a Constituição defende a liberdade de expressão (no art. 5º nos incisos IV a IX). Como demonstra o inciso VIII, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei (BRASIL, 1988). Ora, a não existência de prestação alternativa não exclui o direito. É neste ponto que invoca-se o princípio de proporcionalidade. O fim, educação, não precisa necessariamente se dar dentro do que foi pensado pelos juristas. Ademais, o citado inciso VIII, protege a objeção de consciência. Nenhum pai pode ser privado de educar seu filho em casa, se tal prática é uma convicção fixada em sua consciência. O problema de invocar a objeção de consciência está no seu caráter excepcionalíssimo o que ―impede seu uso rotineiro e torna, na prática, os pais dependentes do Poder Judiciário sempre que quiserem, de fato, exercê-lo (MOREIRA, 2008).

Princípio que visa evitar excessos por parte do governo a partir dos pressupostos da adequação, da necessidade e da proporcionalidade. Sobre o assunto, escreveu Gilmar Mendes (2004, p. 475): ―Essa nova orientação [...] pressupõe não só a legitimidade dos meios utilizados e dos fins perseguidos pelo legislador, mas também a adequação desses meios para consecução dos objetivos pretendidos (Geeignetheit) e a necessidade de sua utilização (Notwendigkeit oder Erforderlichkeit). Um juízo definitivo sobre a proporcionalidade ou razoabilidade da medida há de resultar da rigorosa ponderação entre o significado da intervenção para o atingido e os objetivos
perseguidos pelo legislador [...].

O pressuposto da adequação (Geeignetheit) exige que as medidas interventivas adotadas mostrem-se aptas a atingir os objetivos pretendidos. O requisito da necessidade ou da exigibilidade (Notwendigkeit oder Erforderlichkeit) significa que nenhum meio menos gravoso para o indivíduo revelar-se-ia igualmente eficaz na consecução dos objetivos pretendidos. Assim, apenas o que é adequado pode ser necessário, mas o que é necessário não pode ser inadequado.

Há ainda outro ponto ignorado pelo judiciário brasileiro. Existem direitos e formas de assegurar os direitos. Neste sentido, o direito à educação é postulado no artigo 6º da Constituição, no entanto, as formas do estado garantir tal direito são apontadas no artigo 208. ―Se esse mesmo direito for concretizado por outros meios, tão ou mais eficientes, a atuação do Estado torna-se desnecessária e até prejudicial. (MOREIRA, 2008).

Novamente retornando ao princípio de proporcionalidade, torna-se evidente a desproporcionalidade da ação estatal, que desobedece ao princípio da adequação ao não demonstrar sua total inaptidão de alcançar o resultado pretendido, qual seja, fornecer educação de qualidade; que desobedece ao princípio da necessidade, ao constituir-se em opção mais gravosa ao indivíduo para alcançar esse objetivo; finalmente, é desobedecido o princípio da proporcionalidade em sentido estrito ao sacrificar-se em demasia outros bens essenciais (MOREIRA, 2008).

O bem essencial sacrificado com as disposições contra a prática do homeschooling é o princípio do pluralismo político (art. 1º, inciso V da Constituição). Tal princípio é o Direito fundamental à diferença em todos os âmbitos e expressões da convivência humana - tanto nas escolhas de
natureza política, quanto nas de caráter religioso, econômico, social e cultural, entre outras -, um valor fundamental [...].

O indivíduo é livre para se autodeterminar e levar sua vida como bem lhe aprouver, imune a intromissões de terceiros, sejam eles provenientes do Estado, por tendencialmente invasor, ou mesmo de particulares.

A obrigatoriedade da matrícula numa escola viola tal princípio. Dentro de casa os pais são capazes de saber o que está sendo ensinado aos seus filhos. Terceiros não podem determinar que certos conhecimentos são superiores e que devem ser aprendidos por todos. Os controles de uma grade escolar básica impõe o que deve e quando deve ser ensinadas certas coisas às crianças. Aos pais discordantes resta o adjetivo de caprichosos e presunçosos por desejarem outros conhecimentos aos filhos. A proibição do homeschooling é um atestado político do desejo de doutrinação ideológica.

É inconstitucional uma medida na qual o estado não aceita que os pais eduquem seus filhos de maneira diversa daquela que é rigidamente estabelecida (MOREIRA, 2008). A liberdade de expressão é totalmente ignorada. Ademais, ser crime de abandono intelectual tirar o filho de uma escola regular para ensiná-lo em casa não constitui lesão, nem ao direito à educação, nem aos filhos. Se o direito à educação é um bem jurídico que deve ser protegido, conclui-se que se o bem protegido não foi lesado nem colocado em risco concreto, não há que se falar em crime. Punir conduta que não provoca nem pode provocar nenhum prejuízo é como receitar um poderoso
antibiótico para alguém que não tem nenhuma doença. Além de não adiantar nada, ainda pode lhe fazer mal (MOREIRA, 2008).

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Conferência da Associação do Ensino Doméstico da Califórnia


Gravado em 2009, durante uma conferência organizada pela Associação do Ensino Doméstico da Califórnia, este vídeo responde a muitas perguntas comuns, como: O que é o homeschooling? Quais são as vantagens da educação em casa? Como é um dia típico no ensino domiciliar? E a socialização das crianças educadas fora do sistema escolar? E o acesso à faculdade?

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Horticultura e Dança Movimento Terapia

Esta manhã: Dança Movimento Terapia

Esta tarde: num jardim em Long Ashton (Somerset, Inglaterra).

domingo, 2 de outubro de 2011

sábado, 1 de outubro de 2011

Passeios: Weston-super-Mare


Foto tirada durante um passeio na passada quarta feira.