Este blog partilha informação sobre o homeschooling e o unschooling - ensino doméstico ou educação domiciliar. Para navegarem o site, usem os links acima e, para os posts de 2011, o botão da pesquisa na barra direita. Facebook: Aprender Sem Escola Email: aprendersemescola@gmail.com

Lei

Notem que oferecemos apenas informações gerais e que não prestamos aconselhamento jurídico. Caso tenham algum problema relacionado com a lei, consultem por favor um advogado especializado nesta área.


Portugal
Historial legislativo sobre o ensino doméstico em Portugal
Relatório sobre o Ensino Doméstico em PT
Liberdade da Educação - o que diz a lei portuguesa
Ensino doméstico: a lei em Portugal
O que diz a lei portuguesa?
Legislação sobre o ensino doméstico
Decreto Lei n.º 553/80


Brasil


ENSINO EM CASA NO BRASIL
Emile Boudens, Consultor Legislativo da Área XV

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM CASA PELA FAMÍLIA

Domingos Franciulli Netto, Ministro do Superior Tribunal de Justiça


 Palestra de Cleber Nunes sobre o Homeschooling
O Direito ao Ensino em Casa no Brasil
Legalidade do ensino doméstico
Tribunal condena família que educa filhos em casa
Homeschooling no Brasil
Não coloco meus filhos na escola! Brasil
Brasil discute projeto que permite ensino domiciliar
Educação escolar e educação no lar Brasil
Educação gratuita: direito ou obrigação? Brasil
Ensino domiciliar, direito ou desvio?
Legislação brasileira e o ensino domiciliar


Outros
O direito de educar os filhos em casa
Ensino Doméstico na Inglaterra
Reino Unido: A escola não é obrigatória (vídeo)
Dia histórico para a educação em casa Reino Unido
Aulas na cozinha: a situação na Alemanha
Ensino doméstico:  Estado contra o Indivíduo Portugal
Campanha de Proteção à Educação Domiciliar Reino Unido
Proteger o direito de educar os nossos filhos
O direito dos pais escolherem a educação dos filhos
Suécia continua o ataque à liberdade de educação
Ensino doméstico não é absentismo escolar Andaluzia
Ensino doméstico na França -  a lei
Educação em família na Catalunha lei
Ataque ao ensino doméstico Suécia
Ataque ao ensino doméstico nos E.U.A.
Ajudem a proteger o ensino doméstico no Reino Unido
Em defesa do ensino doméstico
Protegendo o ensino doméstico Reino Unido
Mãe educa as Direcções Regionais de Educação Reino Unido
A justiça volta a dar razão aos "homeschoolers"
Educação domiciliar no parlamento britânico
Brasil: Audiência Pública sobre Educação Domiciliar
Dia feliz para a "educação em casa" no Reino Unido
RU: Boas notícias para o ensino doméstico
La educación en casa en España

Ataque ao ensino domiciliar

Advogados apoiam homeschoolers
Homeschooling em perigo na Rússia
Rússia: Boas notícias para os Homeschoolers

Interrogados pela polícia secreta
Outro ataque ao homeschooling
Ataque ao homeschooling na Bulgária
Bulgária: Homeschoolers enfrentam resistência
Vídeo: Campanha pela Liberdade de Educação

Ataque ao ensino domiciliar em New Hampshire
Ataque à Educação Domiciliar no Reino Unido
EUA dá asilo a refugiados educacionais
A estatização dos nossos filhos
Exilados para educar os filhos em casa
Parlamento discute educação em casa
Raptado pelo Estado
Governo sueco contra o homeschooling
Suécia torna o homeschooling ilegal
Suécia prende pai-homeschooler
Urgente: Homeschooler precisa da vossa ajuda
Perseguição aos homeschoolers espanhóis
Manifestação de blogs pelo direito de educar sem escolarizar
Austrália: perseguido por educar em casa